Resultado da busca por lei

143 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document copy_of_07.03.2023.pdf
Arquivo PDF document 07.03.2023.pdf
HOME0923.HTML
Localizado em Transparência / … / Compras / Compras - 2023
A Conquista do Voto Feminino no Brasil
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao dos homens.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Agora é Lei!
Vereadores aprovam Programa Municipal Afro Empreendedor
Agora é Lei!
Vereadores aprovam a regulamentação da assistência financeira complementar para a área da saúde de Passa-Quatro!
Agora é Lei!
Vereadores aprovam projeto que institui a Arte Local no Município de Passa-Quatro.
Agora é Lei!
Vereadores aprovam a Semana Municipal do Brincar no Município de Passa-Quatro!
Agora é Lei!
Vereadores aprovam projeto que autoriza o Município de Passa-Quatro a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 15