Em Pauta
Confira os Projetos de Lei que estão em pauta na reunião ordinária do dia 07/05/24 na Câmara Municipal de Passa-Quatro.
Estará na pauta da próxima reunião ordinária do dia 07/05/24, na Câmara Municipal de Passa-Quatro, os seguintes Projetos de Lei:
1ª e única discussão e votação:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2024: Que concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro–MG à Senhora Edriane Monteiro Barbosa Nogueira. (DOIS TERÇOS)
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024: Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro–MG ao Senhor Ronaldo Rodrigues Guida. (DOIS TERÇOS)
Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2024: Concede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro–MG” ao Senhor Otávio Romagnolli Mendes. (DOIS TERÇOS)
Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2024: Concede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro–MG” ao Senhor Caique Nobre Monteiro. (DOIS TERÇOS)
Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2024: Que concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro–MG ao Senhor Flávio Mafra Brandão de Azevedo. (DOIS TERÇOS)
2ª discussão e votação:
Projeto de Lei n.º 16/2024: Abre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências. (MAIORIA ABSOLUTA)
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO/MG
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Gestão 2023/2024