Perguntas Frequentes

Perguntas

1. Qual a função da Câmara Municipal?
2. Qual o número de vereadores e qual o valor de sua remuneração?
3. Quando ocorrem as sessões da Câmara Municipal?
4. As sessões da Câmara Municipal são abertas ao público?
5. Como funciona a Tribuna Livre? Posso me pronunciar nas sessões?

Respostas

Qual a função da Câmara Municipal?

A Câmara Municipal é o Poder Legislativo local, exercendo as funções de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo.

Qual o número de vereadores e qual o valor de sua remuneração?

A Câmara de Passa-Quatro tem 09 (nove) vereadores. Cada vereador recebe o subsídio mensal bruto de R$ 2.014,40.

Quando ocorrem as sessões ordinárias da Câmara Municipal?

As sessões ordinárias do Plenário da Câmara Municipal de Passa-Quatro ocorrem na primeira e na terceira terças-feiras de cada mês, salvo feriados. 

As sessões da Câmara Municipal são abertas ao público?

Sim. As sessões da Câmara Municipal são abertas ao público e transmitidas ao vivo nas redes sociais. No entanto, para se manifestar na sessão, é necessária a prévia inscrição na Tribuna Livre.

Como funciona a Tribuna Livre? Posso me pronunciar nas sessões?

Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, qualquer cidadão pode se pronunciar no espaço da Tribuna Livre pelo tempo de 20 (vinte) minutos, no limite de dois expositores por sessão (respeitada a ordem cronológica das inscrição). Para tanto, é necessário requerer a inscrição para o uso da Tribuna Livre no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão.